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AVISO CONVOCATÓRIO DA ASSEMBLEIA GERAL ELEITORAL e ASSEMBLEIAS REGIONAIS ELEITORAIS
2024-10-08 António Gomes
Ao abrigo do disposto nos artigos 50° e 55° e no uso da competência que me é conferida pelo artigo 74°, n°2, alínea b), e pela parte final da alínea a) do artigo 67°, todos do Estatuto da OPACC, convoco as pessoas singulares certificadas como membros efetivos, com inscrição em vigor e no pleno gozo dos seus direitos associativos, em conformidade com o disposto no artigo 53° do supra referido Estatuto, para se reunirem em Assembleia Geral Eleitoral e em Assembleias Regionais Eleitorais, no próximo dia 22 de Novembro de 2024, das 16H00 às 20H00, com a seguinte ordem de trabalhos:
a) Assembleia Geral Eleitoral – Eleição dos titulares dos órgãos nacionais da OPACC para o triénio 2025 a 2027, com início em 01 de janeiro de 2025;
b) Assembleia Regional Eleitoral de Barlavento – Eleição dos titulares dos órgãos regionais da OPACC com jurisdição sobre a região de Barlavento, para o triénio 2025/2027, com início em 01 de janeiro de 2025;
c) Assembleia Regional Eleitoral de Sotavento – Eleição dos titulares dos órgãos regionais da OPACC com jurisdição sobre a região de Sotavento, para o triénio 2025/2027, com início em 01 de janeiro de 2025;