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Início(https://noticiasdonorte.publ.cv/) » São Vicente: Pendências criminais aumentam e Tribunal acumula 2.166 processos por resolver

São Vicente: Pendências criminais aumentam e Tribunal acumula 2.166 processos por resolver

21/10/2026 09:05 - Modificado em 21/10/2026 09:05 | 0 Comentário(https://noticiasdonorte.publ.cv/25605/sao-vicente-pendencias-criminais-aumentam-e-tribunal-acumula-2-166-processos-por-resolver/#respond)

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Relatório do CSMJ revela que a Comarca de São Vicente tramitou 4.460 processos no ano judicial 2025/2026. A pendência criminal aumentou de 1.730 para 2.166 processos, apesar do reforço de um juiz nesta área.

O Tribunal da Comarca de São Vicente registou um aumento da pendência processual no ano judicial 2025/2026, com maior incidência na área criminal, segundo o Relatório sobre a Situação da Justiça do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ). Durante o período em análise, o tribunal tramitou um total de 4.460 processos, distribuídos pelos dois Juízos Criminais, dois Juízos Cíveis e o Juízo de Família, Menores e Trabalho.

De acordo com o documento, a jurisdição cível contabilizou 1.267 processos tramitados, dos quais 753 deram entrada durante o ano judicial. Foram julgadas 748 causas, menos 31 do que no período anterior, tendo a pendência aumentado ligeiramente de 514 para 519 processos, o equivalente a mais cinco ações por resolver.

O CSMJ considera que a evolução registada na área cível está relacionada com as medidas de gestão adotadas, nomeadamente a criação do Juízo de Família, Menores e Trabalho, que permitiu libertar os Juízos Cíveis para se concentrarem nas matérias da sua competência.