Edital do Programa nacional de Patrimônio Imaterial (PNPI) em 2023
Edital do Programa Nacional de Patrimônio Imaterial (PNPI) 2023
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) anuncia a realização da 12ª edição do edital de chamamento público para o Programa Nacional de Patrimônio Imaterial (PNPI). Com investimento de R$ 7,5 milhões, o edital visa ao desenvolvimento de projetos para salvaguarda do patrimônio cultural imaterial. Podem submeter propostas órgãos dos governos federal, estaduais, universidades e outras instituições de ensino superior, organizações da sociedade civil, agências de desenvolvimento e organizações privadas ligadas à cultura e à pesquisa. As inscrições vão de 26 de julho a 8 de setembro de 2023. Todos os detalhes e condições da seleção podem ser acessadas aqui:
Edital Completo(https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/edital-do-programa-nacional-de-patrimonio-imaterial-pnpi-em-2023/EditalPNPIcomAnexos.pdf/@@display-file/file)
Aviso de retificação(https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-retificacao-508197860) - Em 06/09/2023
Resultado preliminar da Etapa de Seleção e Avaliação(https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/edital-do-programa-nacional-de-patrimonio-imaterial-pnpi-em-2023/EditaldoPNPI2023ResultadopreliminardaEtapadeSeleoeAvaliao.pdf/@@display-file/file) - Em 25/09/2023
Retificação do resultado preliminar da Etapa de Seleção e Avaliação(https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/edital-do-programa-nacional-de-patrimonio-imaterial-pnpi-em-2023/RETIFICAOResultadopreliminar.pdf/@@display-file/file) - Em 29/09/2023
Recursos ao resultado preliminar da Etapa de Seleção e Avaliação(https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/edital-do-programa-nacional-de-patrimonio-imaterial-pnpi-em-2023/Recursos_publicacaosite.pdf/@@display-file/file) - Em 05/10/2023
Decisões recursais da comissão de seleção e avaliação(https://www.gov.br/iphan/pt-br/assuntos/noticias/r-22-milhoes-iphan-aplica-maior-investimento-de-sua-historia-em-patrimonio-imaterial/Decisesrecursaisdacomissodeseleoeavaliao.pdf/@@display-file/file) - Em 10/10/2023
Resultado definitivo da etapa de seleção e avaliação(https://www.gov.br/iphan/pt-br/assuntos/noticias/r-22-milhoes-iphan-aplica-maior-investimento-de-sua-historia-em-patrimonio-imaterial/Resultadodefinitivodaetapadeseleoeavaliao.pdf/@@display-file/file) - Em 10/10/2023
Anexos a serem preenchidos(https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/edital-do-programa-nacional-de-patrimonio-imaterial-pnpi-em-2023/anexos)
Perguntas frequentes(https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/edital-do-programa-nacional-de-patrimonio-imaterial-pnpi-em-2023/perguntas-frequentes-edital-pnpi-2023)
Passo a passo TransfereGov(https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/edital-do-programa-nacional-de-patrimonio-imaterial-pnpi-em-2023/passo-a-passo-transferegov)
Como se inscrever
Para mais informações sobre as transferências da União, acesse os cursos da Escola Virtual do Governo(https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/edital-do-programa-nacional-de-patrimonio-imaterial-pnpi-em-2023/cursos-da-escola-virtual-do-governo).
Conheça as linhas temáticas:
Linha 1 – Projetos de pesquisa e identificação de bens culturais imateriais utilizando o novo Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC)(https://inrc.iphan.gov.br/). Atente para os critérios do Anexo I(https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/edital-do-programa-nacional-de-patrimonio-imaterial-pnpi-em-2023/AnexoILinhaTemticaINRC.pdf/@@display-file/file).