Aviso de Privacidade - Banco Luso Brasileiro

Aviso de Privacidade

Nós do BANCO LUSO BRASILEIRO S.A. (“ BANCO LUSO ”, “ BLB ”, ou “ Companhia ”), inscrito no CNPJ/MF sob nº 59.118.133/0001-00, e nossa afiliada, a LUSOSEG ADMINISTRAÇÃO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA (“ LUSOSEG” ), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 53.934.056/0001-80, ambos com sede na Rua Pascoal Pais, n. 525, 14º andar, Vila Cordeiro, São Paulo/SP, CEP 04.581-060, desejamos manter uma relação de confiança e transparência com todos aqueles com quem nos relacionamos, como nossos clientes, prospects, parceiros comerciais e candidatos em nossos processos seletivos (“Titular” ou “Você(s)”).

Por essa razão, esclarecemos que ao utilizar nossos canais de atendimento (remotos ou presenciais), tais como o website https://bancoluso.com.br/, Internet Banking, demais aplicativos disponíveis e agência(s), seus dados pessoais estarão protegidos, não apenas enquanto perdurar o relacionamento, mas durante todo o período em que seus dados se mantiverem em nossos repositórios, sempre em conformidade com a legislação aplicável.

Elaboramos este Aviso de Privacidade (“Aviso”) para te ajudar a entender, de maneira simples, como tratamos seus dados pessoais e como você pode exercer os seus direitos enquanto titular dos dados.

É possível que, em nossas atividades, ocorra o tratamento de dados pessoais de adolescentes (público com idade entre 12 e 18 anos) considerando que tais titulares podem ser consumidores de nossos produtos e serviços, bem como na hipótese de candidatura em processos seletivos para posições de menor aprendiz. No entanto, ressaltamos que realizaremos este tratamento de acordo com o melhor interesse desse público.

Em caso de dúvidas relacionadas à proteção dos seus dados pessoais e/ou a este Aviso, disponibilizamos um canal de contato apropriado para seu esclarecimento: encarregado.dados@lusobank.com.br.

1. QUE TAL UM RESUMO DAS INFORMAÇÕES MAIS RELEVANTES?

Para facilitar a compreensão deste Aviso, disponibilizamos um quadro resumo das informações que serão apresentadas neste documento:

QUEM TRATARÁ OS SEUS DADOS PESSOAIS? CONHEÇA O BLB e a LUSOSEG! Nós, do BLB e LUSOSEG , visamos oferecer soluções sob medida para nossos clientes e parceiros, por meio de uma atuação transparente, com integridade, honestidade e comprometimento, além de elevada especialização nos setores para os quais disponibilizamos nossos serviços. Você pode conhecer mais sobre os nossos produtos e serviços, acessando: https://bancoluso.com.br/. Denominados controladores de dados, somos responsáveis pelo tratamento dos dados pessoais e determinamos as finalidades e os meios de tratamento.

COMO COLETAMOS SEUS DADOS PESSOAIS? Os dados pessoais coletados e armazenados podem ter sido fornecidos diretamente pelo Titular do dado ao BLB e/ou à LUSOSEG , por terceiros ou mesmo coletados de forma automática através de nosso website e outros canais, conforme detalhado no Tópico 2 deste Aviso.

QUAIS DADOS SERÃO TRATADOS? Indicamos abaixo, de forma resumida, alguns dados pessoais que tratamos, que serão detalhados no Tópico 3: O BLB: • dados pessoais – Nome, CPF, CNPJ, E-mail, Carteira de Motorista, Assinatura, Nacionalidade, Número Interno de Registro, Identificador Pessoal Único, Passaporte, RG, CTPS, Endereço, CEP, Cidade, País, Estado, Telefone, Telefone Celular, Formação, Estado Civil, Data de Nascimento, Idade, E-mail Profissional, Endereço Profissional, Cargo, Salário, Remuneração, Profissão, Número de Funcionário/matrícula, Função, Empresa/Entidade/Organização da qual faz parte, Data de Contratação, Data e motivo da rescisão, Jornada de trabalho, Superior hierárquico, Filiação, Parentesco de Dependentes, Antecedentes Criminais, Perfil em Rede Social, Dados de Veículo, Nome de Usuário, Cidadania, Gênero, Nome dos Pais/Responsáveis, Histórico Escolar/Acadêmico, Expectativa Salarial, Experiência Profissional, Idiomas, Histórico de consumo, Investimentos e Ativos, Declaração de IRPF, Dados Bancários, Agência, Número da conta, Informações da Conta, Banco, Extrato, Histórico de crédito, Registro de Bens Pessoais, Score de crédito, Dados de benefícios, Pagamento de bônus, Digitalizações de documentos. • dados pessoais sensíveis – dados de saúde e filiação a organização política. A LUSOSEG: • dados pessoais – Nome, CPF, RG, Carteira de Motorista, Cidadania, Nacionalidade, Estado civil, Endereço completo, E-mail, Profissão, Empresa/Entidade/Organização da qual faz parte, Função, Número de funcionário/matrícula, Antecedentes criminais, Perfil em rede social, Dados financeiros (investimentos e ativos; e registro público de bens); • dados pessoais sensíveis – dados de saúde.

POR QUE PRECISAMOS DOS SEUS DADOS PESSOAIS? Indicamos abaixo, de forma resumida, algumas finalidades para as quais tratamos seus dados pessoais, que serão detalhadas no Tópico 4: • cumprimento de nossas obrigações legais ou regulatórias; • prestação de nossos serviços e viabilização de nossos produtos, com base no contrato firmado entre as partes; • realização de atividade para permitir o exercício regular de nossos direitos; • realização de processos internos de promoção e suporte de nossas atividades; e • recrutamento e seleção.

QUANDO SEUS DADOS PESSOAIS PODERÃO SER COMPARTILHADOS? Nós poderemos compartilhar seus dados pessoais com terceiros para que seja possível atingir as finalidades para as quais eles foram coletados. Ainda, poderá haver compartilhamento quando necessário para o atendimento de requisições de autoridades judiciárias ou cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, conforme informado no Tópico 6 deste Aviso.

POR QUANTO TEMPO OS SEUS DADOS SERÃO MANTIDOS? Nós armazenamos os seus dados pessoais pelo tempo necessário para atingir as finalidades para as quais eles foram coletados. Quando possível, manteremos os dados pessoais de forma anonimizada, respeitando o mais alto nível de cuidado e segurança de mercado, conforme informado no Tópico 7 deste Aviso.

COMO EXERCER SEUS DIREITOS ENQUANTO TITULAR DE DADOS PESSOAIS? Nos comprometemos com o cumprimento de todos os seus direitos enquanto titular. Por isso, possuímos um canal de comunicação para resolver quaisquer dúvidas ou solicitações voltadas ao tratamento dos dados pessoais coletados. Entre em contato com o nosso Encarregado pelo tratamento de dados pessoais por meio do e-mail: encarregado.dados@lusobank.com.br

2. COMO COLETAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

As informações que tratamos a seu respeito podem ter sido fornecidas diretamente pelo respetivo Titular do dado ao BLB ou à LUSOSEG , por terceiros ou mesmo coletadas de forma automática através das nossas Plataformas e outros canais.

Vamos entender melhor cada uma dessas situações de coleta de dados?

Informações fornecidas diretamente pelo respectivo Titular do dado:

Desde o início da sua interação conosco, o Titular voluntariamente nos disponibiliza informações a seu respeito, como, mas não se limitando às seguintes situações:

quando você nos contata por meio de nosso e-mail, site (nos canais do “SAC（https://bancoluso.com.br/contatos/#sac）”, “Ouvidoria（https://bancoluso.com.br/contatos/#ouvidoria）”, “Canal de Denúncias（https://www.canalintegro.com.br/lusobrasileiro/）”, “Faça seu Cadastro” e outros), aplicativo, redes sociais, ou outras plataformas e/ou canais de atendimento;

quando você (titular do dado) celebra ou comparece como representante em um contrato conosco para adquirir nossos produtos e serviços;

quando nos envia seu currículo para participar de nosso processo seletivo, por meio do “Trabalhe Conosco（https://bancoluso.com.br/contatos/#trabalheConosco）” e/ou outras plataformas.

Informações obtidas de terceiros:

Em casos específicos, nós também poderemos receber alguns de seus dados pessoais através de terceiros. Por exemplo, informações disponibilizadas por nossos parceiros e representantes, representantes legais e procuradores, outros bancos, órgãos governamentais, bureaus de crédito, prestadores de serviços, fornecedores e demais parceiros que nos auxiliam a oferecer produtos e serviços cada vez melhores para o nosso público;

Informações obtidas automaticamente:

Quando o Titular do dado, acessa ou utiliza os nossos serviços no App ou website (navegação), inclusive por meio de cookies.

Informações disponíveis publicamente:

Há também a possibilidade de coletarmos informações suas que se encontrem disponibilizadas publicamente e em mídias sociais (como Instagram, Facebook, LinkedIn) e em bases de dados de órgãos públicos (como os Tribunais de Justiça e juntas comerciais), sempre em conformidade com os critérios e princípios definidos na legislação aplicável.

3. QUAIS DADOS PESSOAIS PODERÃO SER TRATADOS POR NÓS?

Com o propósito de respeitar a sua privacidade, entendemos que todo e qualquer tratamento de dados pessoais deve ser limitado ao mínimo necessário, de forma pertinente e proporcional para permitir que seja alcançada a finalidade pretendida.

Por isso, os dados pessoais que coletamos poderão variar conforme a relação que o Titular possui conosco, ou seja, de cliente, visitante em nosso website, prospect, parceiro, candidato a nossas vagas de emprego, dentre outras.

Abaixo, agrupados em categorias, apresentamos os principais dados pessoais que podem ser tratados por nós:

Dados que podem ser tratados pelo BLB: dados cadastrais e de qualificação – nome, CNPJ, RG, CPF, CNH, CTPS, passaporte, número interno de registro, identificador pessoal único, número de funcionário, dados de veículo, nacionalidade, cidadania, nome de usuário, assinatura, estado civil, filiação, data de nascimento, gênero, idade, parentesco de dependentes, nome dos pais/responsáveis, antecedentes criminais;

dados de contato – endereço residencial (cidade, estado, país, CEP), endereço profissional, e-mail pessoal, e-mail profissional, telefone, celular, perfil em rede social;

dados financeiros e bancários – agência, banco, número da conta, extrato, informações da conta, score, histórico de crédito, declaração de IRPF, investimentos e ativos, registro de bens pessoais, dados de benefícios, pagamento de bônus;

dados profissionais e acadêmicos – cargo, data de contratação, empresa/entidade/organização, data e motivo da rescisão, jornada de trabalho, superior hierárquico, função, profissão, remuneração, salário, formação, experiência profissional, expectativa salarial, histórico escolar;

dados comportamentais – hábitos/histórico de consumo;

dados pessoais sensíveis – dados de saúde, filiação a organização política.

Dados que podem ser tratados pela LUSOSEG: dados cadastrais e de qualificação – nome, CNPJ, RG, CPF, CNH, número de funcionário/matrícula, nacionalidade, cidadania, estado civil, antecedentes criminais;

dados de contato – endereço completo, e-mail, perfil em rede social;

dados financeiros e bancários – investimentos e ativos, registro público de bens;

dados profissionais – profissão, Empresa/Entidade/Organização da qual faz parte, Função, Número de funcionário/matrícula;

dados pessoais sensíveis – dados de saúde.

4. PARA QUE UTILIZAMOS AS SUAS INFORMAÇÕES?

Os dados pessoais que coletamos podem ser utilizados para as finalidades descritas na tabela abaixo:

Categoria dos dados pessoais Finalidades Titulares

Dados cadastrais e de qualificação; Dados de contato; Dados financeiros; Dados profissionais e acadêmicos; Dados Pessoais Sensíveis. Cumprimento de nossas obrigações legais ou regulatórias Seus dados pessoais poderão ser utilizados para o atendimento das nossas obrigações dispostas em lei (ex. bloqueios e desbloqueios judiciais, isenção de tarifas, disponibilização de informe de rendimentos e outras). Seus dados também poderão ser tratados para o atendimento a regulações de órgãos governamentais (como a CVM e o Banco Central do Brasil – BCB – no caso do BLB, e SUSEP no caso da LUSOSEG), e para o atendimento a ordens ou requisições de autoridades fiscais, Poder Judiciário e/ou outras autoridades competentes. Clientes e representantes legais e/ou comerciais; Parceiros, fornecedores e prestadores de serviços

Dados cadastrais e de qualificação; Dados de contato; Dados financeiros e bancários; Dados profissionais e acadêmicos. Prestação de nossos serviços e viabilização de nossos produtos, conforme respectivos instrumentos contratuais firmados entre as partes Seus dados pessoais serão tratados nos limites contratuais definidos ou com base em nosso legítimo interesse, como, por exemplo, para: • cumprir com nossas obrigações contratuais, como fazer pagamentos; • formalizar propostas contratuais e contratos/apólices; • fornecer produtos adquiridos pelo Titular e viabilizar o consumo desses produtos; • emitir boletos e/ou carnês para pagamento; • responder as suas solicitações/interações de nossos clientes por meio do SAC ou através do nosso website. Clientes e representantes legais e/ou comerciais; Parceiros, fornecedores e prestadores de serviços

Dados cadastrais e de qualificação; e Dados de contato; Dados profissionais e acadêmicos; Dados Pessoais Sensíveis. Realização de atividades para permitir o exercício regular de direitos Mesmo após o término da sua relação conosco, nós poderemos tratar alguns de seus dados pessoais para exercer nossos direitos garantidos em lei, inclusive utilizando seus dados como prova em processos judiciais, administrativos ou arbitrais. Demandante / demandado ou representante legal / comercial no âmbito de em processos judiciais, administrativos ou arbitrais

Dados cadastrais e de qualificação; Dados financeiros e bancários; Dados de contato; Dados comportamentais; Atributos associados aos seus dispositivos eletrônicos. Realização de processos internos de promoção e suporte de nossas atividades Com base no nosso legítimo interesse, também poderemos tratar os seus dados pessoais em várias atividades de apoio ao BLB e/ou à LUSOSEG como, mas não se limitando a: • simular operações e promover cálculos relacionados às operações financeiras de nossos clientes; • contratar fornecedores e parceiros que o Titular represente; • incluir clientes inadimplentes no Serasa; • cadastrar informações em nossos sistemas; • enviar atualizações que impactem em seu relacionamento conosco em respeito à transparência, como por exemplo, atualizações deste Aviso; ou • enviar comunicados acerca das nossas atividades, como mudanças de horário ou endereço de atendimento.