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Manifesto cobra abertura do mercado de gás e preservação da autonomia da ANP
24 de Setembro de 2026 – Reportagem originalmente publicada em: Movimento Econômico（https://movimentoeconomico.com.br/petroleo-e-gas/2026/09/22/manifesto-cobra-abertura-do-mercado-de-gas-e-preservacao-da-autonomia-da-anp/?utm_source=whatsapp&utm_medium=social&utm_campaign=manifesto-cobra-abertura-do-mercado-de-gas-e-preservacao-da-autonomia-da-anp）
A União Pela Energia lançou o Manifesto pela Abertura do Mercado de Gás Natural Brasileiro , nesta segunda-feira (21), pedindo a implementação integral da Lei do Gás (Lei nº 14.134/2021) para ampliar a concorrência e reduzir o preço do gás natural no Brasil. “A nossa intenção é recuperar a competitividade da indústria. Os setores energo-intensivo ou gás-intensivo, como os de vidro, cerâmica, e químico, têm tido uma defasagem em relação aos competidores internacionais por conta do preço do gás natural. Estamos pedindo para ter mais competição neste mercado”, resume o porta-voz da entidade e presidente da Associação Brasileira da Indústria de Vidro (Abividro), Lucien Belmonte.
O lançamento do manifesto ocorre no mesmo dia em que a presidente da Petrobras, Magda Chambiard, mandou um recado defendendo os antigos contratos ao presidente da Agência Nacional do Petróleo (ANP), que está fazendo uma consulta pública na intenção de aumentar a concorrência no setor de gás natural.
O alto custo alto do gás no Brasil também chega às famílias por meio da energia, do transporte e dos produtos consumidos. Lucien argumenta que a abertura do mercado faria o preço do gás natural baixar no Brasil. O manifesto cita, que segundo dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP), o gás natural custa cerca de US$ 3,8 por milhão de BTU na boca do poço , mas é comercializado para consumidores e distribuidoras por US$ 12,4 por MMBTU . BTU é uma unidade de energia usada para comparar e precificar o gás natural e geralmente é medido por milhão (MM).
Segundo o manifesto, esta diferença no preço ocorre por causa das ineficiências existentes desde o escoamento, processamento, comercialização e distribuição. De acordo com o manifesto, os custos cobrados de produtores entrantes para acesso às infraestruturas de escoamento e processamento representam parcela relevante do preço final pago pelos consumidores.
Ainda de acordo com Lucien, estudos da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) apontam que o custo do gás no Brasil poderia ficar entre US$ 7 e US$ 8 por milhão de BTUS, caso houvesse mais eficiência nas etapas de produção deste combustível, que incluem o escoamento do produto, o processamento, o transporte e a distribuição. “Atualmente, somente 40% do gás produzido no País chegam aos consumidores e 60% são reinjetados nos próprios poços de petróleo. Não há menor chance disso dar certo”, comentou ele. Geralmente, quando há maior quantidade de um produto, o preço cai.
O manifesto argumenta que, depois de cinco anos após a entrada em vigor da Lei do Gás, o mercado ainda não atingiu o grau de concorrência e desconcentração esperado. Segundo as entidades, atrasos na regulamentação prolongam a elevada concentração, desestimulam novos investimentos e adiam a redução de custos para consumidores e empresas.